LEIS | DEPUTADO ESTADUAL
Lei nº 14269
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE" de Potirendaba.
Lei nº14.347
Declara de utilidade pública a "Comunidade Vida Nova", em Leme.
Lei nº 13.007
É de autoria do deputado Chico Sardelli a lei 13.007, que institui o Programa de Proteção e Conservação às Nascentes de Água. Por esse instrumento, é possível conhecer, dimensionar e adotar as medidas necessárias à preservação e recuperação das nascentes de água no Estado de São Paulo.
Lei nº 14.186
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes.
Lei nº 14.083
Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências", em Santa Bárbara d´Oeste.
Lei nº 14.024
Dá a denominação de "João Camilo Gava" ao viaduto localizado no km 409 + 430 m da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis.
Lei nº 14.011
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Frei Galvão", em Guaratinguetá.
Lei nº 13.998
Inclui no calendário turístico do Estado a "Via Crucis" em Santa Bárbara d´Oeste.
Lei nº 13.995
Institui o Dia do Futebol Paulista.
Lei nº 13.994
Institui o Dia da Associação Portuguesa de Desportes.
Lei nº 13.993
Institui o Dia do São Paulo Futebol Clube.
Lei nº 13.992
Institui o Dia Estadual da Sociedade Esportiva Palmeiras.
Lei nº 13.970
Declara de utilidade pública a "Associação São Sebastião de Borborema.
Lei nº 13.935
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Peão" de Hortolândia.
Lei nº 13.931
Institui o Dia Estadual da Bíblia.
Lei nº 13.930
Institui o Dia Estadual do Padre.
Lei nº 13.927
Institui o Dia da Proclamação ao Mundo para Família.
Lei nº 13.901
Denomina Prefeito Octavio Celso Pacheco de Almeida Prado a FATEC de Jahu.
Lei nº 13.882
Inclui no calendário turístico do Estado a Sumaré Rodeo Festival.
Lei nº 13.880
Institui o Dia do Santos Futebol Clube.
Lei nº 13.527
Declara de utilidade pública a Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer -UNIAP, em Americana.
Lei nº 13.278
Declara de utilidade pública a "Rede Feminina de Combate ao Câncer", em Santa Bárbara d´Oeste.
Lei nº 13.206
Denomina Walter Manzato trecho do acesso SPA 127/304, entre os Municípios de Nova Odessa e Sumaré.
Lei nº 12.731
Denomina Prof. Antonio Rosas da Silva Galvão - Escola em Guarulhos.
SAIBA MAIS
JORNAIS REGIONAIS
© Copyright 2011 • Chico Sardelli • Mondo Idéias.
Todos os direitos reservados.