18 de Janeiro de 2010

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções, coordenada pelo deputado Chico Sardelli (PV), entidades representativas das empresas e dos trabalhadores finalizaram em reunião hoje de manhã (15/01), na Assembleia Legislativa, o documento com as reivindicações para a retomada da competitividade da cadeia têxtil e de confecções no Estado de São Paulo. Entre os principais pleitos do setor está a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 12% para 7%.

Sardelli informou que uma audiência será agendada nos próximos dias com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, para apresentação desse documento. A Frente Têxtil, com participação das entidades, realizou diversas reuniões de trabalho e audiências no ano passado, recebendo a solicitação do secretário da Fazenda de produção de um documento com as reivindicações do setor e argumentos mostrando que a redução do imposto não diminuirá a arrecadação do governo.

As empresas argumentam que, em 2003, quando houve o primeiro incentivo, reduzindo o ICMS de 18% para 12%, não houve comprometimento da arrecadação do Estado paulista, mas um incremento na economia, conforme estudo realizado 22 meses após a adoção da medida. Os principais benefícios foram: aumento da arrecadação de ICMS do setor no em 12.6%, aumento das exportações e a geração de 29.561 novas vagas formais, contra apenas 695 em idêntico período anterior.

Apesar dessa redução, as indústrias alegam que não há como competir com os incentivos fiscais ilegais praticados por outros Estados brasileiros. Isso se agrava considerando os maiores custos operacionais paulistas, além da remuneração paga aos trabalhadores da categoria, maior salário pago no país. É preciso considerar ainda a concorrência e as políticas agressivas de países asiáticos.

“Para que este setor se mantenha perene, se faz necessária a concessão da redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a tributação corresponda a 7% do valor da operação. Desta maneira as nossas empresas retomarão a competitividade, estancando, de vez, a transferência para outros Estados, mantendo e até gerando aumento nos postos de trabalho e na arrecadação”, diz o documento.

Além da Frente Têxtil, as entidades que assinam o documento são: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Sindicato da Indústria do Vestuário Feminino e Infanto-Juvenil (Sindivest), Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado de São Paulo (Sinditêxtil), Sindicato da Indústria da Malharia e Meias, Sindicato da Indústria do Vestuário Masculino, Sindicato das Indústrias de Especialidades Têxteis, Sindicato da Indústria de Cordoalha e Estopa, Sindicato da Indústria de Camisas para Homens e Roupas Brancas, Sindicato das Indústrias de Tecelagem de Americana e Região (Sinditec), Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Vestuário de Garulhos e Região, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Confecções e Vestuários, Sindicato dos Trabalhadores Mestres e Contramestres das Indústrias de Fiação e Tecelagem e Sindicato Têxtil de Santa Bárbara d´ Oeste.

Reunião realizada hoje na Assembleia para finalização do documento