LEIS

LEIS | DEPUTADO ESTADUAL

Lei nº 16.311, de 21/09/2016
Institui o “Dia Estadual do Fusca”.

Lei nº 16.175, de 22/03/2016
Declara de utilidade pública a “Comunidade Vida Melhor”, em Artur Nogueira.

Lei nº 16.111, de 14/01/2016
Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais.

Lei nº 16.118, de 14/01/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmônica de Valinhos.

Lei nº 16.111, de 14/01/2016
Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais.

Lei nº 16.108, de 13/01/2016
“Institui o “Dia Estadual de Observação de Aves”, a ser comemorado, anualmente, no quarto domingo de outubro.

Lei nº 16.100, de 12/01/2016
Declara de utilidade pública a ABRELA – Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, com sede na Capital.

Lei nº 15.868, de 23/07/2015
Dispõe sobre medidas voltadas à segurança e ao conforto dos torcedores em jogos de futebol profissional, estabelece penalidades por descumprimento e dá providências correlatas.

Lei nº 15.799, de 17/04/2015
Declara de utilidade pública o “Centro de Voluntariado de Mococa”.

Lei nº 15.757, de 26/03/2015
Declara de utilidade pública o “Instituto Águas do Prata – IAP”, em Campos do Jordão.

Lei 15.736, de 25/03/2015
Declara de utilidade pública o “Grupo TUMM – Todos Unidos Mudaremos o Mundo”, em Mococa.

Lei nº 15.603, de 13/12/2014
Declara de utilidade pública a “Associação de Pais, Amigos e Deficientes Auditivos de Nova Odessa – APADANO”, naquele Município.

Lei nº 15.590, de 09/12/2014
Declara de Utilidade Pública a “Casa de Apoio Betânia”, em Limeira.

Lei nº 15.541, de 30/07/2014
Declara de utilidade pública o “Hospital e Maternidade São Vicente de Paula”, em Rio das Pedras.

Lei nº 15.275, de 26/12/2013
É declarada de utilidade pública a KAPA – Kamael Associação Protetora dos Animais, com sede em Mogi Guaçu.

Lei nº 15.269, de 26/12/2013
É declarada de utilidade pública a Associação de Equoterapia de Americana (AEQUOTAM), com sede em Americana.

Lei nº 15.185, de 29/10/2013
Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Sumaré Arena Music, que se realiza, anualmente, no mês de abril, em Sumaré.

Lei nº 15.149, de 03/10/2013
Institui o Dia Estadual dos Animais a ser comemorado anualmente em 04 de outubro.

Lei nº 15.182, de 29/10/2013
É declarado de utilidade pública o CERVH – Centro Rotário de Valorização Humana “Companheiro Nelson Cecilio”, com sede em Sumaré.

Lei nº 15.149, de 02/10/2013
Lei do deputado Chico Sardelli institui o “Dia Estadual dos Animais”, a ser comemorado, anualmente, em 4 de outubro.

Lei nº 14.956, de 12/03/2013
Cria o Circuito Turístico da Indústria Têxtil e das Confecções para fomentar o turismo de negócios da região do Polo Têxtil, que engloba os municípios de Americana, Santa Bárbara, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.

Lei n° 14.746, de 17/04/2012
Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Mulher”, proposta pelo deputado Chico Sardelli. A data será celebrada anualmente em 25 de novembro, como forma de luta para assegurar às mulheres os direitos humanos mais fundamentais.

Lei nº 14.347, de 06/01/2011
Declara de utilidade pública a “Comunidade Vida Nova”, em Leme.

Lei nº 14.269, de 16/07/2010
Declara de utilidade pública a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Potirendaba.

Lei n° 14.186, de 15/07/2010
Disciplina a destinação final, ambientalmente adequada, das embalagens de óleos lubrificantes nos postos de combustíveis. Os fabricantes e distribuidores deverão disponibilizar, junto aos pontos de venda, unidades de recebimento das embalagens usadas, para posterior recolhimento.

Lei nº 14.083, de 21/05/2010
Declara de utilidade pública a “Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências”, em Santa Bárbara d’Oeste.

Lei n° 14.011, de 07/04/2010
Inclui no calendário turístico do Estado a “Festa de Frei Galvão”, em Guaratinguetá.

Lei nº 13.998, de 26/03/2010
Inclui no calendário turístico do Estado a “Via Crucis” em Santa Bárbara d’Oeste.

Lei nº 13.995, de 26/03/2010
Institui o Dia do Futebol Paulista.

Lei nº 13.994, de 26/03/2010
Institui o Dia da Associação Portuguesa de Desportes.

Lei nº 13.993, de 26/03/2010
Institui o Dia do São Paulo Futebol Clube.

Lei nº 13.992, de 26/03/2010
Institui o Dia Estadual da Sociedade Esportiva Palmeiras.

Lei nº 13.970, de 10/03/2010
Declara de utilidade pública a “Associação São Sebastião de Borborema.

Lei nº 13.935, de 07/01/2010
Inclui no calendário turístico do Estado a “Festa de Peão” de Hortolândia.

Lei nº 13.931, de 07/01/2010
Institui o Dia Estadual da Bíblia.

Lei nº 13.930, de 07/01/2010
Institui o Dia Estadual do Padre.

Lei nº 13.927, de 07/01/2010
Institui o Dia da Proclamação ao Mundo para Família.

Lei nº 13.901, de 22/12/2009
Denomina Prefeito Octavio Celso Pacheco de Almeida Prado a FATEC de Jahu.

Lei nº 13.882, de 18/12/2009
Inclui no calendário turístico do Estado a Sumaré Rodeo Festival.

Lei nº 13.880, de 18/12/2009
Institui o Dia do Santos Futebol Clube.

Lei nº 13.527, de 29/04/2009
Declara de utilidade pública a Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer -UNIAP-, em Americana.

Lei nº 13.278, de 18/12/2008
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, em Santa Bárbara D´Oeste.

Lei nº 13.007, de 15/05/2008
Institui o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água.