Lei nº - 16.175 de 03/2016

Declara de utilidade pública a “Comunidade Vida Melhor”, em Artur Nogueira.

Lei nº - 16.111 de 01/2016

Autoriza o Executivo a liberar recursos para as Guardas Municipais, destinados à aquisição de veículos equipados, coletes à prova de balas e uniformes.

Lei nº - 16.100 de 01/2016

Declara de utilidade pública a ABRELA – Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, com sede na Capital.

Lei nº - 16.118 de 01/2016

Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmônica de Valinhos.


Lei nº - 15.868 de 07/2015

Dispõe sobre medidas voltadas à segurança e ao conforto dos torcedores em jogos de futebol profissional, estabelece penalidades por descumprimento e dá providências correlatas.

Lei nº - 15.799 de 04/2015

Declara de utilidade pública o “Centro de Voluntariado de Mococa”.

Lei nº - 15.757 de 03/2015

Declara de utilidade pública o “Instituto Águas do Prata – IAP”, em Campos do Jordão.

Lei nº - 15.736 de 03/2015

Declara de utilidade pública o “Grupo TUMM – Todos Unidos Mudaremos o Mundo”, em Mococa.


Lei nº - 15.603 de 12/2014

Declara de utilidade pública a “Associação de Pais, Amigos e Deficientes Auditivos de Nova Odessa – APADANO”, naquele Município.

Lei nº - 15.590 de 12/2014

Declara de Utilidade Pública a “Casa de Apoio Betânia”, em Limeira.

Lei nº - 15.541 de 07/2014

Declara de utilidade pública o “Hospital e Maternidade São Vicente de Paula”, em Rio das Pedras.

Lei nº - 15.275 de 12/2013

É declarada de utilidade pública a KAPA – Kamael Associação Protetora dos Animais, com sede em Mogi Guaçu.


Lei nº - 16.175 de 03/2016

Declara de utilidade pública a “Comunidade Vida Melhor”, em Artur Nogueira.

Lei nº - 15.603 de 12/2014

Declara de Utilidade Pública a “Casa de Apoio Betânia”, em Limeira.