PROJETOS

Em seus mandatos como deputado, Chico Sardelli já apresentou mais de 130 projetos, tem 40 leis aprovadas, além de diversos requerimentos de informação e indicações. Todas as ações refletem sua preocupação com os interesses da sociedade.

EDUCAÇÃO

  • Institui o programa “Aprendendo com o Cinema Nacional” nos ensinos fundamental e médio da rede escolar do Estado.
  • O projeto inclui a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo.

ECONOMIA

  • Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricantes têxteis que utilizarem materiais reciclados em sua produção.
  • Obriga as empresas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sitio eletrônico a declaração de quitação anual de débitos aos consumidores
  • Altera o estatuto jurídico das licitações no âmbito estadual para combater atos de corrupção.

SAÚDE

  • Obriga o Executivo a fornecer pulseira para doentes crônicos (Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros), autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.
  • Proíbe o consumo de cigarro em veículos que estejam transportando bebês, crianças e/ou gestantes.
  • Obriga os estabelecimentos comerciais a informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.
  • Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado.

TRÂNSITO

  • Obriga as empresas de transporte intermunicipal a afixar placa com informações sobre o transporte gratuito para idosos.
  • A proposta torna obrigatória a instalação de cercas de proteção centrais e laterais em toda a extensão das rodovias estaduais duplicadas, oferecendo maior segurança aos usuários.

MEIO AMBIENTE

  • Institui o Programa de Proteção e Conservação do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, como cavernas e grutas.
  • Torna obrigatória a instalação de sistema de aquecimento de água, por meio do aproveitamento da energia solar, nas edifi­cações construídas pelo Governo do Estado ou ­financiadas com recursos do Tesouro Nacional.
  • Outro projeto prevê a instalação de cisternas para captação e retenção das águas das chuvas em novas edificações.

SEGURANÇA

  • Autoriza o Executivo a isentar da cobrança do ICMS, a aquisição pelos municípios de veículos equipados, coletes à prova de balas e uniformes (cinturão, coturno, camisetas e outros), exclusivamente destinados às Guardas Municipais.
  •  Autoriza o Executivo a isentar da cobrança do ICMS a compra de arma de fogo pela Guarda Municipal para uso particular.
  • Obriga todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no Estado de São Paulo a disponibilizar um aparelho de ar alveolar (bafômetro) a qualquer cliente que queira usá-lo espontaneamente para avaliar se está em condições de dirigir.
  • Dispõe sobre a proibição das empresas prestadoras de segurança e ou vigilância patrimonial de utilizarem a cor “azul marinho”, nos uniformes dos funcionários que exerçam a atividade de segurança.
  • Outra proposta cria a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.
  • Dispõe sobre reserva de imóveis para guardas municipais, policiais civis e militares em programas habitacionais do governo.

Em seus mandatos como deputado, Chico Sardelli já apresentou mais de 80 projetos, tem mais de 30 leis aprovadas, além de diversos requerimentos de informação e indicações. Todas as ações refletem sua preocupação com os interesses da sociedade.

EDUCAÇÃO
O projeto inclui a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo.

ECONOMIA
O projeto prevê incentivos fiscais para fabricantes têxteis que utilizarem materiais reciclados em sua produção.

SAÚDE
– Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado.
– Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
– Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado.

TRÂNSITO
A proposta torna obrigatória a instalação de cercas de proteção centrais e laterais em toda a extensão das rodovias estaduais duplicadas, oferecendo maior segurança aos usuários.

MEIO AMBIENTE
Torna obrigatória a instalação de sistema de aquecimento de água, por meio do aproveitamento da energia solar, nas edificações construídas pelo Governo do Estado ou -financiadas com recursos do Tesouro Nacional.

Outro projeto prevê a instalação de cisternas para captação e retenção das águas das chuvas em novas edificações.

SEGURANÇA
-Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para Guardas Municipais.
– Obriga todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no Estado de São Paulo a disponibilizar um aparelho de ar alveolar (bafômetro) a qualquer cliente que queira usá-lo espontaneamente para avaliar se está em condições de dirigir.
– Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento através de câmeras de vídeo em estabelecimentos.
– Dispõe sobre a proibição das empresas prestadoras de segurança e ou vigilância patrimonial de utilizarem a cor “azul marinho”, nos uniformes dos funcionários que exerçam a atividade de segurança.
– Institui a meia-entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e ou esportivas para as Guardas Municipais.
-Dispõe sobre reserva de imóveis para guardas municipais, policiais civis e militares em programas habitacionais do governo.

• Proibição do aspartame: A proposta é proibir a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos, bebidas ou qualquer outro produto elaborados ou comercializados no Estado de São Paulo, devido as malefícios do adoçante ao organismo.

• Proíbe comércio dos andadores infantis: Projeto dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis para crianças de até dois anos de idade no Estado.

• Segurança nas maternidades: Obriga as maternidades e hospitais do Estado, públicos e privados, a implantar equipamento de segurança que alerte sobre a saída de recém-nascidos e demais crianças de suas dependências sem a devida autorização dos profissionais responsáveis. O objetivo é evitar atos ilícitos, como troca de crianças ou sequestro nas maternidades.

• FGTS para estudante: Permite que o trabalhador use o seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar estudos próprios ou dos filhos. A intenção é contribuir para que todos tenham acesso à formação e capacitação profissional.

• Regulamentação das Guardas Municipais: Dispõe sobre a regulamentação, atribuição e competências das Guardas Municipais como órgãos do Sistema de Segurança Pública em todo o território nacional.

• Conversão da aposentadoria proporcional em integral: Prevê que o trabalhador aposentado com benefício proporcional que retorna ao mercado e completa o tempo de contribuição poderá ter seu benefício recalculado e convertido em termos integrais, quando atender às exigências legais.

• Código de trânsito: Propõe mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, especificamente sobre a questão da comprovação de infrações de trânsito, atacando de frente o que o parlamentar define como “indústria de multas”.

• Sinalização adequada nas estradas: Sinalização Identificatória de Localização em todas as pontes, passarelas, viadutos, túneis existentes nas estradas e rodovias brasileiras para que o motorista saiba exatamente onde está, em caso de precisar de auxílio.

• Proteção nas rodovias duplicadas: Propõe a instalação de proteção tipo “guard-rail” nas rodovias de mão dupla/duplicadas com a finalidade de evitar que veículos descontrolados invadam a pista contrária, diminuindo as chances de colisão com outros veículos. A proteção também serve para evitar atropelamentos de pedestres que insistem em atravessar as rodovias, mesmo com a existência de passarelas.

• Reciclagem das embalagens PET: Propõe o retorno ao fabricante das embalagens PET, utilizada pelas indústrias de refrigerantes. A intenção do projeto é contribuir para a preservação do meio ambiente, evitando que as garrafas sejam jogadas nos rios e bueiros, como infelizmente acontece nos dias de hoje devido à falta de uma consciência ecológica por parte da população.

• Responsabilidade ambiental: Propõe a inclusão da responsabilidade ambiental como critério de desempate entre empresas em licitações públicas. Outra proposta prevê a criação de um cadastro nacional de crimes contra o meio ambiente e a proibição de empresas condenadas por esses crimes de receberem financiamentos ou incentivos governamentais, bem como de contratarem com o poder público.

• Regulamentação do cheque pré-datado: Com todas as vantagens e garantias proporcionadas pelo cheque convencional. Na prática, os saques ou depósitos são efetuados, muitas vezes, antes da data prevista, prejudicando o emitente.

• Valorização dos Militares Veteranos: O projeto faz um “reparo” na Lei 476765, passando a beneficiar também os militares veteranos da 2ª Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluídos na reserva não remunerada.

• Obriga o manual em português: torna obrigatório o uso da língua portuguesa na oferta de produtos e serviços importados. Assim sendo, todos os rótulos, embalagens, etiquetas, manuais técnicos e todas e quaisquer instruções e forma de identificação dos produtos e serviços devem ser redigidos em português.

• Benefício ao Portador de Deficiência: Estabelece que todo deficiente, cuja renda familiar não ultrapasse os quatro salários mínimos, receba aposentadoria e/ou uma ajuda do governo federal.

• Estímulo à Produção Independente: As emissoras de TV ficam obrigadas a destinar parte de sua programação a produções independentes, além de criar também o Fundo de Estímulo à Produção Audiovisual Independente.

• Regulamentação do Esporte Amador: regulamenta uma categoria que tem como incumbência inserir a criança no esporte para que ela tenha uma vida mais saudável e fique longe das drogas, já que o esporte amador é uma peça importante na formação do futuro cidadão. O projeto delimita o papel do Estado na promoção do desporto, disciplina a captação e o uso de recursos e define as responsabilidades das entidades, clubes, ligas desportivas e atletas. Também existe no projeto a preocupação com a segurança nos estádios e normas de controle de doping.