:: Chico Sardelli - Deputado Estadual

Chico Sardelli

Deputado Estadual - PV

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PROJETOS DE LEI

06/04/2011
PROJETO DE LEI 235/2011

Dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as Avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá.

14/12/2010
PROJETO DE LEI 826/2010

Concede o título honorífico de "Região Têxtil Paulista (RTP)" à Região Metropolitana de Campinas.

12/08/2010
PROJETO DE LEI 626/2010

Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.

18/06/2010
PROJETO DE LEI 526/2010

Obriga as maternidades e hospitais do Estado, públicos ou privados, a implantar equipamento de segurança que alerte sobre a saída de recém-nascidos e demais crianças de suas dependências sem a devida autorização dos profissionais responsáveis.

06/05/2010
PROJETO DE LEI 411/2010

Institui o Circuito Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis, integrado pelos Municípios de Americana, Santa Bárbara D´Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.

24/04/2010
PROJETO DE LEI 366/2010

Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE" de Potirendaba.

24/03/2010
PROJETO DE LEI 242/2010

Altera a redação da Lei nº 6544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.

19/02/2010
PROJETO DE LEI 142/2010

Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo - PROELESP".

10/09/2009
PROJETO DE LEI 350/2009

Autoriza o Poder Executivo a incluir a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo.

19/05/2009
PROJETO DE LEI 352/2009

Institui o "Dia da Proclamação ao Mundo para Família".

19/05/2009
PROJETO DE LEI 350 / 2009

Autoriza o Poder Executivo a incluir a prática de artes marciais no conteúdo extracurricular do ensino fundamental e médio da rede pública.

27/02/2009
PROJETO DE LEI 95/2009

Autoriza o Poder Executivo a limitar ou a vedar o acesso aos locais de realização de partidas de futebol de torcedores ou de simpatizantes da equipe visitante envolvida na partida.

11/02/2009
PROJETO DE LEI 43/2009

Determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais.

20/12/2008
PROJETO DE LEI 830/2008

Torna obrigatória a instalação de cercas de proteção centrais e laterais em toda a extensão das rodovias estaduais duplicadas.

05/12/2008
PROJETO DE LEI 784/2008

Torna obrigatória a instalação de sistema de aquecimento de água, por meio do aproveitamento da energia solar, nas edificações construídas pelo Governo do Estado ou financiadas com recursos oriundos do Tesouro Nacional.

13/03/2008
PROJETO DE LEI 146/2008

Altera o artigo 12 da Lei nº 6.606, de 1989, ampliando o prazo de pagamento do IPVA de três para doze meses.

20/02/2008
PROJETO DE LEI 61/2008

Torna obrigatória a implantação de sistema para captação e retenção de águas pluviais nas edificações com metragem igual ou superior a quinhentos metros quadrados que venham a ser construídas no Estado.

15/12/2007
PROJETO DE LEI 1430/2007

Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 12.268, de 2006, estendendo ao contribuinte detentor de créditos de ICMS a possibilidade de adesão ao Programa de Ação Cultural - PAC.

07/12/2007
PROJETO DE LEI 1382/2007

Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo".

14/11/2007
PROJETO DE LEI 1337/2007

Altera dispositivos da Lei nº 11.023, de 2001, que dispõe sobre reserva de imóveis para policiais civis e militares.

10/11/2007
PROJETO DE LEI 1322/2007

Assegura aos municípios que possuem Guardas Municipais instituídas o acesso ao Sistema de Informação Criminal - INFOCRIM.

24/10/2007
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 72/2007

Altera a Lei Complementar nº 974, de 2005, que cria a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.

23/08/2007
PROJETO DE LEI 867/2007

Obriga as operadoras de telefonia celular instaladas no Estado a desabilitarem os aparelhos pré-pagos recarregados com créditos obtidos em decorrência de ações criminosas.

12/07/2007
PROJETO DE LEI 706/2007

Altera dispositivo da Lei n º 6.606, de 1989, que dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em caso de furto, roubo ou sinistro.

SAIBA MAIS

JORNAIS REGIONAIS